Processo 256766/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 15:39
Autuado em 27/03/2015 15:39
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1685/2018 da Segunda Câmara, de 06/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2018 Acórdão   1685/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/06/2018 Acórdão   1685/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Gestor atual JOÃO MARCELO BINI
Gestor das Contas JOSE AMAURI LOVATO
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:02/05/16)

Juntadas
DataDescrição
02/10/2017 15:22 do Protocolo 709156/17
24/07/2017 16:01 AR do Ofício OCN - 3367/2017 - DP
04/07/2017 08:31 Devolução do Ofício OCN - 3149/2017 - DP
09/06/2017 10:19 do Protocolo 432898/17
26/04/2016 16:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 346688/16
03/03/2016 15:03 AR do Ofício OCN - 1070/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/07/2017 Ofício de Contraditório   3367/ 2017   
DP  21/06/2017 Ofício de Contraditório   3149/ 2017   
DP  11/02/2016 Ofício de Contraditório   1070/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 1216/2018
06/07/2018 1859 Acórdão nº 1685/2018
22/06/2018 1850 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 27/06/2018
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 907/2017
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 797/2016
29/04/2016 1348 Despacho Processual Diverso nº 1208/2016
04/12/2015 1259 Despacho Processual Diverso nº 2151/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3732/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2018 17:17 DP  
06/08/2018 18:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1216/2018 -
01/08/2018 16:35 CMEX Informação nº 1898/2018 -
10/07/2018 12:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 848/2018 -
09/07/2018 16:44 SMPJTC  
09/07/2018 11:51 PGC Ciência de Decisão nº 489/2018 -
09/07/2018 09:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1098/2018 -
27/06/2018 11:59 S2C Acórdão nº 1685/2018 -
19/04/2018 10:37 GCAML  
18/04/2018 20:30 SMPjTC  
21/02/2018 12:21 1SubPG Parecer nº 100/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas.
20/02/2018 10:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 380/2018 -
17/10/2017 10:54 COFIM Instrução nº 645/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/10/2017 10:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1921/2017 -
27/09/2017 10:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 3193/2017 -
27/09/2017 10:14 SMPjTC Parecer nº 7910/2017 - irregularidade com aplicação de multa PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas.
21/08/2017 14:20 COFIM Instrução nº 2521/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/05/2017 11:44 DP Informação nº 6200/2017 -
09/05/2017 11:44 DP Informação nº 8837/2017 -
09/05/2017 11:44 DP Informação nº 9542/2017 -
09/05/2017 11:44 DP Informação nº 9640/2017 -
09/05/2017 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 3149/2017 -
09/05/2017 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 3367/2017 -
31/03/2017 11:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 907/2017 -
01/12/2016 16:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1476/2017 -
01/12/2016 16:24 SMPjTC Parecer nº 2097/2017 - Intimação dos interessados Exercício de 2014. Pela intimação da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré e do Sr. José Amauri Lovato, para os fins do corrente opinativo.
02/05/2016 13:49 COFIM Instrução nº 5515/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/04/2016 17:16 DP Informação nº 8497/2016 -
27/04/2016 10:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 797/2016 -
29/03/2016 10:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1208/2016 -
02/12/2015 16:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 561/2016 -
02/12/2015 16:16 DP Informação nº 2847/2016 -
02/12/2015 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 1070/2016 -
30/03/2015 13:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 2151/2015 -
30/03/2015 13:00 DCM Instrução nº 4603/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2015 22:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3732/2015 -

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